Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização deste site pela Decar Materiais LTDA, CNPJ 54.223.688/0001-06.

Objeto e aceite

Este site tem como objeto apresentar os produtos e serviços da Decar Materiais — distribuidora de material de construção em Vespasiano e região metropolitana de Belo Horizonte — e servir como canal de contato para solicitação de orçamentos. Ao navegar neste site, o visitante aceita os termos aqui descritos.

Uso permitido e proibido

É permitido o uso deste site para consulta de informações sobre os produtos oferecidos e para solicitação de orçamento junto à Decar Materiais. É proibido o uso do site para fins ilícitos, para tentativa de acesso não autorizado a sistemas, ou para reprodução do conteúdo do site sem autorização prévia.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo e identidade visual — é de propriedade da Decar Materiais LTDA ou usado sob licença, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

Limitação de responsabilidade

A Decar Materiais se esforça para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência total de erros ou desatualizações. Preços e disponibilidade de estoque estão sujeitos a confirmação no momento do orçamento, feito via WhatsApp.

O site não substitui orientação técnica especializada

As informações apresentadas neste site têm caráter comercial e informativo. Elas não substituem a avaliação de um engenheiro, arquiteto ou responsável técnico da obra quanto à especificação e adequação dos materiais (como tijolo estrutural, vergalhão ou laje) ao projeto específico de cada cliente.

Foro e legislação aplicável

Fica eleito o foro da comarca de Vespasiano, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, aplicando-se a legislação brasileira.

Vigência

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir de 26 de julho de 2026 e permanecem válidos até que uma nova versão seja publicada.


Este documento foi elaborado com base nas informações fornecidas pelo titular e na legislação vigente. Recomenda-se revisão por profissional jurídico antes da publicação definitiva.